A Prefeitura de Santaluz, por meio da Secretaria de Educação, divulgou na última quinta-feira (12), através de uma portaria no Diário Oficial do município, o calendário para renovação e matrícula de novos estudantes da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.

As regras abrangem todas as etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação do Campo, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para os estudantes que já fazem parte da rede municipal, o período de renovação começa dia 17 de novembro e se estende até 30 de dezembro de 2025, com atendimento nas unidades de ensino nos turnos da manhã e tarde. Na escola Pedro do Vale Irmão o atendimento se estende para o período da noite.

Para efetivar a renovação, pais ou responsáveis devem estar atentos à documentação pendente e aos horários definidos pela escola.

Para quem está ingressando pela primeira vez na rede municipal, as matrículas serão realizadas entre 10 de dezembro de 2025 e 09 de fevereiro de 2026, sempre priorizando a unidade mais próxima da residência da criança ou estudantes, mediante apresentação do comprovante de residência.

Na Educação Infantil (Creche e Pré-escola), o atendimento ocorrerá exclusivamente nesse período, das 08h às 17h. Já nas Escolas de Núcleo, algumas matrículas poderão acontecer antecipadamente, entre 15 de novembro e 31 de dezembro, conforme organização interna.

Documentação exigida

No ato da matrícula, deverão ser apresentados:

·        Certidão de nascimento ou RG do estudante;

·        Duas fotos 3x4;

·        Comprovante de residência recente;

·        Cartão do Bolsa Família e NIS (quando houver);

·        Carteira de vacinação atualizada;

·        Histórico ou declaração escolar, quando aplicável;

·        Laudo médico para estudantes com necessidades específicas;

·        Contatos telefônicos atualizados;

·        Fichas de autodeclaração racial e de transporte escolar.

Estudantes vindos de outras instituições devem entregar documentação completa em até 30 dias após a matrícula.

Idade mínima por etapa

As idades definidas para cada fase de ensino são:

·        Creche: 1 ano e 6 meses a 3 anos e 11 meses;

·        Pré-escola: 4 e 5 anos;

·        1º ano do Ensino Fundamental: 6 anos completos até 31 de março de 2026;

·        EJA/EJAI: idade mínima de 15 anos.

Atendimento à Educação Especial

Estudantes público-alvo da Educação Especial serão matriculados diretamente na rede regular e terão garantido o Atendimento Educacional Especializado no contraturno, em salas equipadas com recursos pedagógicos e tecnológicos que asseguram um processo de aprendizagem acessível, acolhedor e de qualidade para todos.

Jornada Pedagógica 2026

A Jornada Pedagógica será realizada de 2 a 6 de fevereiro, reunindo toda a equipe da Rede Municipal para momentos de formação, planejamento e alinhamento das práticas educativas.

A preparação dos educadores reforça um compromisso da gestão de garantir uma educação organizada, acolhedora e de qualidade, que valoriza seus profissionais e garante um início letivo responsável, bem estruturado para os estudantes.