Saiba quais pré-requisitos são necessários para os fazedores de cultura que desejam solicitar recurso da Lei Aldir Blanc

A prefeitura de Santaluz, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, regulamentou os procedimentos para cadastro de entidades e artistas individuais para a Lei Aldir Blanc. Você que é  um fazedor de cultura luzense e deseja solicitar o recurso, fique atento aos pré-requisitos:

– Fazer parte do cadastro Cultural Municipal 

- Ser responsável por ESPAÇO CULTURAL, COLETIVO CULTURAL ou EMPRESA (MEI ou ME) diretamente ligada à produção, realização de atividades culturais. 

- Comprovar, por meio de material concreto, seus dados cadastrais (Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, comprovação de atividades culturais há mais de dois anos, certidões de negativa de débitos tributários municipal, estadual e federal

-Preencher todos os formulários que podem ser solicitados na sede da secretaria responsável.

O prazo para solicitação do recurso é até dia 01 de outubro. 


Prefeitura de Santaluz

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