TEste

Secretaria Municipal de Administração

Responsável: Leonardo de Oliveira Silva

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: adm.santaluz@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração geral, de modernização administrativa e de informatização, formular e executar a política de recursos humanos, de processamento de dados e de desenvolvimento dos serviços públicos, bem como planejar as ações de prevenção à violência e proteção dos bens, serviços e instalações do Poder Público Municipal.

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Responsável: José Roque Saturnuno de Lima

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: sec.agriemambiente@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Agricultura tem por finalidade a coordenação e a implementação e apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos nas áreas da agricultura, em harmonia com as políticas de preservação e proteção ambiental do Município.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Responsável: Mariane de Sousa Barbosa

Telefone: WhatsApp (75) 9 8183-7752

E-mail: sec.assistenciasocialsantaluz@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade planejar, coordenar, executar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas com o desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, de assistência social, a capacitação de mão de obra, intermediação de emprego e apoio ao trabalhador, o desenvolvimento comunitário, o apoio e assistência à infância, adolescência e ao idoso, e às pessoas que necessitem de atenção especial, entre outros.

Secretaria Municipal de Cultura

Responsável: Suênia Evangelista da Silva

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: @

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: Estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural, promover programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município.

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Responsável: Joel de Oliveira Rios neto

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: secretariadeesportessta@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude tem por finalidade executar a política municipal destinada a apoiar a cultura, preservar a memória e o patrimônio cultural do município e fomentar o desenvolvimento dos jovens, do desporto, recreação e lazer no município.

Secretaria Municipal de Educação

Responsável: Marli Nunes Lima

Telefone: (75) 3265-2055

E-mail: secedusantaluz2021@hotmail.com

Endereço: Praça do Saber/SN - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Educação é órgão central do Sistema Municipal de Educação responsável pela política municipal de educação, com ênfase na educação infantil, ensino fundamental e educação especial, na forma da lei.

Secretaria Municipal de Finanças

Responsável: Nilo Amaro de Souza Barbosa

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: @

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Finanças tem por finalidade formular e executar as funções de administração financeira, tributária, contábil e orçamentária, bem como executar as funções de planejamento.

Secretaria Municipal de Comércio e Mineração

Responsável: Valdir Deon Pereira Lima

Telefone: (75) 9 9133-3951

E-mail: secretariaicmsantaluz@gmail.com

Endereço: Avenida Santa Luzia, 69 - Centro - Santaluz-BA. CEP 48880-000

Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Mineração tem por finalidade a coordenação e a implementação e apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos nas áreas da indústria, do comércio, dos serviços e da mineração, em harmonia com as políticas de preservação e proteção ambiental do Município.

Tributos

Responsável: José Wagnor Xavier Martins Santos

Telefone: (75) 9 9164-6627

E-mail: santaluztributos@gmail.com

Endereço: Largo do Tanque Grande, S/N - Centro - Santaluz/BA.

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: Acompanhar, gerir e orientar todas as atividades administrativo tributárias vinculadas ao IPTU e ITBI e taxas; fiscalizar pessoa física ou jurídica que seja proprietária de imóvel, ou titular do seu domínio útil, ou seu possuidor a qualquer título, ou ainda o titular do direito de usufruto, de uso ou habitação, o compromissário comprador, o comodatário ou credor anticrético, cujo bem imóvel esteja sujeita a cobrança do IPTU; manter atualizado o cadastro dos contribuintes; expedir alvarás de licença de estabelecimentos comerciais e industriais; emitir DAM de pagamentos referente aos impostos IPTU, ITBI e taxas municipais promover, sempre que solicitado, a avaliação dos imóveis do município; acompanhar, fiscalizar e participar de atividades de levantamento imobiliário e seu cadastramento; e ainda acompanhar e auxiliar os gestores na gestão da dívida ativa tributária oriunda do IPTU.

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Responsável: Joilson Garcia da Mota

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: secretariadeinfraestruturasl@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem por finalidade planejar, coordenar e executar as atividades de infraestrutura e fiscalizar os serviços públicos concedidos ou permitidos.

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável: Isaac Santos Bacelar

Telefone: (75) 9 8173-9767 - Secretaria Municipal de Saúde (75) 9 8174-6291 - Financeiro da Secretaria de Saúde (75) 3265-2099 - Hospital Municipal

E-mail: smssantaluzba@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Saúde é órgão central do Sistema Municipal de Saúde responsável pela política municipal de saúde, na forma da lei.

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Responsável: Rosalvo Pereira dos Santos Junior

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: secretariadeservicospublicossl@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Serviços Públicos tem por finalidade a formulação, a elaboração e implementação de programas e projetos estratégicos de desenvolvimento local sustentável, articular e mobilizar as ações voltadas para a defesa do consumidor, bem como o planejamento dos transportes, do trânsito, da infraestrutura urbana e a regulação e controle dos serviços municipais de transportes coletivos de passageiros.

Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

Responsável: Reinaldo Gomes Costa Junior

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: @

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: Gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público no Município; gerenciar e fiscalizar o trânsito, realizando a sinalização; realizar o gerenciamento e a manutenção da frota municipal.

Compras

Responsável: Maxsuel Pereira da Costa - Portaria 023/2025

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: pms.compras2021@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: O Departamento de Compras é responsável por gerenciar as compras, efetuar contato com fornecedores, verificar a demanda das áreas para efetuar os processos de compras; controlar os processos de compras, realizar a criação e programação de indicadores de desempenho do departamento de compras, fazer a gestão de equipe de compras, planejar, dirigir e controlar as compras de materiais e equipamentos, de acordo com as políticas e necessidades da Prefeitura; orientar e participar no desenvolvimento de solicitações juntos a fornecedores.

Contabilidade

Responsável: Naiara da Cunha Carmo - Portaria 025/2025

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: contabilidade01.pmsl@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: O setor de contabilidade de uma prefeitura é responsável por uma série de atividades, como: Elaborar, executar e controlar o orçamento municipal; Elaborar e manter atualizado o Plano de Contas; Elaborar balancetes mensais e o balanço anual; Elaborar a prestação de contas anual; Efetuar pagamentos e promover a liquidação das despesas; Analisar e organizar os serviços contábeis; Realizar auditorias públicas; Elaborar certificados de exatidão de balanços; Assessorar na análise de custo de empresas concessionárias de serviços públicos; Participar da elaboração da proposta orçamentária.

Controladoria

Responsável: Carlos Antonio da Silva Filho - Portaria 013/2025

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: controladoriasantaluz@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: Compete à Controladoria servir como ferramenta de apoio ao prefeito e orientar o cumprimento às metas e funções definidas na lei que a criou, priorizando a fiscalização de atos dos órgãos da administração.

Gabinete do Prefeito

Responsável: Daniel dos Santos Oliveira - Portaria 014/2025

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: gab.santaluz@gmail.com

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: Promover a integração das diversas unidades administrativas ou órgãos do Poder Executivo; coordenar a representação político-social do Prefeito; assistir ao Chefe do Executivo nas suas relações com os munícipes, diretamente ou através da imprensa, prestando assessoramento técnico ao Chefe do Executivo por meio de assessoria de comunicação; executar outras atividades regularmente ordenadas ou delegadas pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Interesse Público.

Guarda Civil

Responsável: Hugo Ribeiro Júnior - Portaria 015/2025

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: @

Endereço: Rua Rio Branco, S/N, Centro - Santaluz/BA

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: Assegurar a observância dos patrimônios públicos e o respeito aos direitos dos cidadãos, conduzir ações de segurança urbana, priorizando aquelas de natureza preventiva e de repressão qualificada, com foco na manutenção da ordem pública, na solução pacífica de conflitos e no gerenciamento de riscos.

Procuradoria Geral do Município

Responsável: David Lucas dos Santos Lima - Portaria 016/2025

Telefone: (75)3265-2386

E-mail: pgmstaluz@gmail.com

Endereço: Rua José Alves de Góes n° 197, Centro - Santaluz-Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: É competência da Procuradoria representar judicial e extrajudicialmente o município. Cabetambém cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse do municípi.

Recursos Humanos

Responsável: Taís Camila Raimundi - Portaria 017/2025

Telefone: (75) 3265-2124

E-mail: rh@santaluz.ba.gov.br

Endereço: Rua Rosendo Lopes

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 (Atendimento ao público) /14:00 às 17:00 (Interno) Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: Compete ao Setor de Recursos Humanos promover medidas relativas ao processo de recrutamento, seleção, colocação, treinamento, aperfeiçoamento, avaliação e desenvolvimento de recursos humanos; promover a profissionalização e valorização do servidor municipal.

Tesouraria

Responsável: Elisângela Araújo de Matos - Portaria 024/2025

Telefone: (75) 3265-2691

E-mail: tesouraria@santaluz.ba.gov.br

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro Administrativo - Centro - Santaluz/Ba

Funcionamento: Segunda a quinta-feira: 08:00 às 12:00 /14:00 às 17:00 Sexta-feira: 08:00 às 12:00.

Competências/Atribuições: Pagamentos e despesas: A tesouraria é responsável por efetuar os pagamentos de despesas do município, observando para que os pagamentos sejam realizados de acordo com a legislação vigente, dentro dos prazos estabelecidos e com a devida comprovação dos gastos.