MUNICÍPIO DE SANTALUZ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS

 
A Promotora Pública do Município de Serrinha, Dra. Leticia Baird, realizou uma audiência pública sobre maus-tratos de animais, onde a cidade de Santaluz foi representada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através da Diretora de Agricultura Tereza Dias e a Guarda Municipal, que compareceu com seus profissionais.
 
O encontro foi promovido com o objetivo de informar sobre a Lei de crimes ambientais de número 9.605/98, que deve punir e penalizar o individuo praticante de atos de abuso e maus-tratos aos animais. A audiência abordou um conteúdo voltado à proteção, tendo o poder público municipal como um instrumento de fiscalização, orientação e ações de parcerias com o Ministério Público, afim de combater os casos de maus-tratos. Dentro da programação, os presentes participaram de uma capacitação sobre animais submetidos a mau-tratos.
 
Por: Departamento de Comunicação – PMS.